sexta-feira, 30 de setembro de 2011

FHC 80: Prioridade ao Programa Saúde da Família



O Programa Saúde da Família (PSF) é um dos destaques da boa gestão da saúde durante o governo Fernando Henrique Cardoso e foi prioridade do SUS (Sistema Único de Saúde) em sua administração. No vídeo acima o ex-presidente fala sobre o avanço que a saúde pública recebeu em seu governo. Essa é uma das 80 medidas do Governo FHC que mudaram o Brasil listadas pelo Instituto Fernando Henrique Cardoso (iFHC), em homenagem aos 80 anos do ex-presidente. Veja abaixo o trecho do documento:

15. Prioridade ao Programa Saúde da Família/PSF (1994), que passa em 1998 a ser considerado estratégia estruturante da organização do SUS.

quarta-feira, 28 de setembro de 2011

FHC 80: Criação do SIMPLES

As ações do governo FHC que mudaram o Brasil

O governo Fernando Henrique Cardoso incentivou as micro e pequenas empresa com a criação do SIMPLES (Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte), que desburocratiza o pagamento de impostos e hoje beneficia mais de 4 milhões empresas. Essa é uma das 80 medidas do Governo FHC que mudaram o Brasil listadas pelo Instituto Fernando Henrique Cardoso (iFHC), em homenagem aos 80 anos do ex-presidente. Veja abaixo o trecho do documento:
1. Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte/SIMPLES (Lei 9.317/1996), dispondo sobre o regime tributário diferenciado para as microempresas e empresas de pequeno porte, com consequente Estatuto Federal (Lei 9.841/1999), instituindo benefícios nos campos administrativos, trabalhista, de crédito e de desenvolvimento empresarial às menores empresas da economia.

quinta-feira, 22 de setembro de 2011

FHC fala sobre Tancredo Neves e as Diretas


O vídeo acima faz parte do projeto Brado Retumbante que pretende criar e disponibilizar material sobre o movimento das Diretas Já. Na entrevista, Fernando Henrique Cardoso fala um pouco dos bastidores políticos do maior movimento de massas da história do país e que marcou a democratização do Brasil.

segunda-feira, 19 de setembro de 2011

FHC explica o Voto Distrital



No vídeo acima Fernando Henrique Cardoso explica o sistema de voto distrital e as dificuldades para sua implantação no Brasil. O depoimento aconteceu em uma palestra para um grupo de jovens estudantes da Escola Internacional de Alphaville em debate no Instituto Fernando Henrique Cardoso (iFHC).


Via Observador Político

Lições de FHC para o mundo


O Brasil deveria servir de exemplo para a União Europeia, às voltas com uma crise econômica derivada do excessivo endividamento de alguns de seus países-membros. Não o Brasil de Lula, Dilma Rousseff e do PT, mas o Brasil de Fernando Henrique Cardoso e do PSDB.

Quem afirma isso é o editor sênior de Economia de um dos mais prestigiados jornais econômicos do planeta, o Wall Street Journal: o artigo de David Wessel foi reproduzido na edição do Valor Econômico da última quinta-feira.

Ele defende que, para enfrentar o problema de endividamento de seus integrantes, a União Europeia deveria adotar um programa de reestruturação de dívida similar ao que foi desenvolvido no Brasil no governo FHC. Em fins dos anos 90, a União assumiu o passivo de 24 estados (só Amapá e Tocantins não aderiram à época) e do Distrito Federal, todos então à beira da insolvência.

“Tensões entre o compartilhamento de uma moeda e um banco central, em meio à busca de políticas fiscais nacionais independentes, agora são dolorosamente evidentes [na Europa]. Alexander Hamilton [secretário do Tesouro americano em fins do século 18] entendeu isso. Assim como Fernando Henrique Cardoso, que foi presidente do Brasil entre 1995 e 2002. Os governos centrais do Brasil e dos EUA usaram a reestruturação das dívidas dos Estados para impor uma medida de disciplina fiscal e para aumentar o poder federal”, escreveu Wessel.

Vale recordar qual era a situação fiscal brasileira na época. Os estados brasileiros tinham dívidas monumentais roladas junto ao mercado em condições draconianas. A regra, então, era acumular passivos até o máximo possível e, uma vez ultrapassado o limiar, contratar mais um pouco de dívida. O rombo só crescia, legado às gerações futuras; bancos e empresas estatais eram usados na ciranda; e a capacidade de investimento das unidades subnacionais era nula.

Com a renegociação, isso mudou. Ao fim do processo, em 1998, a União tinha assumido R$ 100,4 bilhões em dívidas estaduais. Desses, R$ 77,5 bilhões foram refinanciados por até 30 anos, a uma taxa de juro real de 6% ao ano, com um teto para os desembolsos. Parte da dívida foi amortizada com recursos de privatizações, notadamente de bancos estaduais – tradicionalmente um sorvedouro de dinheiro público. A União ainda subsidiou em R$ 11 bilhões os estados, que ganharam condições de construir um futuro.

Alguns indicadores permitem ilustrar a evolução. Em 1998, as dívidas dos estados equivaliam a 2,18 vezes a sua receita líquida real; em 2009, a proporção já era de 1,58, de acordo com resultados consolidados disponibilizados pelo Tesouro Nacional. No mesmo período, os gastos com pessoal caíram de 68% da receita corrente líquida para 54%.

A despeito de uma ou outra discussão quanto ao peso desproporcional dos indexadores sobre o passivo renegociado, é notável a mudança de desempenho das finanças estaduais após a reestruturação. Em 1998, os estados tinham um déficit orçamentário de cerca de R$ 21 bilhões (em valores atualizados pelo IGP-DI até 2010). No ano passado, porém, já foram capazes de gerar um superávit nominal de R$ 2 bilhões – o que se tornou habitual desde 2007, com interrupção no recessivo 2009.

Os resultados alcançados pelas unidades subnacionais foram significativos, com reflexos indiscutíveis sobre o esforço fiscal do setor público como um todo: nos últimos anos, parte relevante do superávit fiscal e dos investimentos públicos é realizada pelos estados e pelos municípios, sem falar na sua contribuição para a redução do endividamento público global.

A renegociação das dívidas dos estados foi um importante marco da política econômica brasileira dos últimos tempos. Mas a ousada engenharia fiscal empreendida pelo governo Fernando Henrique não parou nela. Em 2000, também foi aprovada a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), até hoje tida como uma das mais avançadas do mundo: o Brasil foi o primeiro emergente a adotar uma legislação desta natureza, sob ferrenha oposição do PT.

“Quando os estados faliram, Pedro Parente, Clóvis Carvalho, Pedro Malan, Murilo Portugal e vários bons funcionários públicos conduziram uma detalhada negociação de refinanciamento. (…) O Brasil desenvolveu essas tecnologias de enfrentamento e solução de crises porque tinha um projeto: uma moeda estável, que encerraria décadas de super e hiperinflação. Enfrentou sozinho e em descrédito as dificuldades”, escreveu Miriam Leitão n’O Globo de ontem.

O rigor fiscal nascido das medidas implementadas no governo tucano desfruta de expressiva aprovação internacional. No ano passado, por exemplo, o Banco Mundial examinou as condições dos sistemas contábeis, a despesa pública e os processos licitatórios de vários países e deu ao Brasil 17 conceitos máximos nos critérios avaliados – mais do que os alcançados por quaisquer outros países. “Uma cultura sofisticada de controle, cumprimento e transparência foi estabelecida no setor público”, escreveram técnicos da instituição.

Para desgosto dos petistas, David Wessel, do Wall Street Journal, não duvida em atribuir ao arcabouço nascido da renegociação das dívidas estaduais, associado à LRF, uma das razões para que o país tenha resistido bem às crises posteriores. “O Brasil teve seus altos e baixos desde então, e essa não foi a única alteração significativa na política econômica, mas a medida de fato ajudou o país a suportar melhor a crise financeira de 2008 do que muitos outros”.

Ele também não titubeia em apontar um componente fundamental para o sucesso de uma empreitada desta natureza: a existência de um estadista à frente de sua adoção. “Ao contrário dos Estados Unidos e do Brasil, a Europa não tem – ainda – um governo central que funcione ou Estados prontos para criar um. Nem tem outro ingrediente vital – um líder do século XXI com a coragem e a sagacidade de Alexander Hamilton ou de Fernando Henrique Cardoso”. Não há trucagem histórica que apague isso.

Fonte: ITV - Carta de Formulação e Mobilização Política - Nº 300

sexta-feira, 16 de setembro de 2011

FHC é o homem do ano para os Homens do Ano

Os destaques dos Homens do Ano ALFA votaram em seus preferidos para ser “O Homem do Ano”, caso o prêmio tivesse de ser dado para apenas um escolhido. Apesar da liberdade de poderem optar por nomes de fora da lista e estrangeiros, o ex-presidente (1995 a 2002) Fernando Henrique Cardoso – presente na seleção da revista – foi quem mais recebeu menções, cinco. O segundo mais lembrado foi Steve Jobs, que recentemente deixou o comando da Apple.

O dono da microcervejaria Bamberg, Alexandre Bazzo; o chef Alex Atala; o jornalista e vencedor do prêmio Jabuti de romance em 2011, Edney Silvestre; o CEO do grupo Morena Rosa, Marco Franzato e o apresentador Rodrigo Faro citaram FHC como o merecedor do título de Homem do Ano. Atala e Faro exaltaram o fato do octagenário tucano ter jogado luz para a descriminalização da maconha.

Enquanto uns elogiaram a vitalidade e o trabalho de FHC, o dono da MRV Engenharia, Rubens Menin, e o publicitário da campanha das Tchecas, Jader Rosseto, preferiram o co-fundador da Apple. “Esse ano foi marcado de maneira inusitada. Foi o ano da aposentadoria do Homem do Ano, Steve Jobs”, disse Menin.

Veja outros citados:

Lula, pelo presidente do Corinthians, Andrés Sanchez;

Rogério Ceni, por Thiago, filho de Fábio Hering;

Datena, pelo herói de Realengo, o sargento Marcio Alexandre Alves;

O professor da Universidade Federal do Piauí, João Xavier da Cruz Neto, por Antonio Cardoso do Amaral;

Marco Lupoi, presidente mundial da editora Panini, por Mauricio de Sousa;

Dilma Rousseff, brincou o publicitário Nizan Guanaes;

E o estilista Ronaldo Fraga se absteve. “Vou pensar”.

Fonte: Ricardo Zanirato - Revista Alfa
Via Blog do Welbi

terça-feira, 13 de setembro de 2011

Fernando Henrique Cardoso: "Educação significa aprender a perguntar e a pensar"

Em entrevista para o site Educar Para Crescer, o ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso conta que descobriu o verdadeiro sentido da Educação quando entrou na Universidade de São Paulo. Veja um trecho da reportagem:

"Tive a Educação regular que todas as crianças e jovens de famílias de classe média tradicional (isto é, educadas) tiveram. Frequentei escolas primárias no Rio e em São Paulo, ambas privadas, e do mesmo modo, nas duas cidades fiz em escolas privadas o curso secundário.

O verdadeiro sentido da Educação se abriu para mim, entretanto, quando entrei na Universidade de São Paulo, em 1949. Naquela época alguns professores estrangeiros, sobretudo franceses, ainda davam as cartas na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras. Também fiz curso de pós doutorado na Escola de Altos Estudos em Ciências Sociais, em Paris.

Aprendi, então, que Educação significa, mais do que transferência de informações, aprender a perguntar e a pensar: método. Mais vale ler um bom livro, qualquer que seja a orientação do autor, que abra a cabeça, do que perder tempo com dogmatismos ou muitas informações de utilidade duvidosa.

Passei grande parte de minha vida útil dedicando-me ao magistério. Na USP e, mais tarde nas universidades do Chile, de Stanford, Berkeley, Cambridge e na Universidade de Paris. Depois que deixei a Presidência da República voltei às aulas na Universidade de Brown, nos Estados Unidos onde fui professor visitante até há dois anos.

Como presidente, dei ênfase à expansão do Ensino Fundamental e técnico. O Brasil precisa muito que todas as crianças estejam nas escolas, que permaneçam nelas por mais horas do que o habitual e que as escolas as preparem para a vida. A vida moderna requer conhecimentos básicos de matemática, informática, português e pelo menos de uma outra língua. Mas, sobretudo história (com sabor sociológico) e algo de filosofia, ou melhor, de reflexão sobre a vida e as pessoas. Para isso é fundamental dispor de professores bem treinados, motivados, bem pagos e capazes de despertar o entusiasmo do aluno. Requisitos fáceis de mencionar e difíceis de serem efetivados.

De qualquer modo, para quem teve as oportunidades que tive de me educar é impensável não dar valor à Educação. Quando nasci metade dos brasileiros não sabia ler nem escrever. Agora serão dez por cento da população. Mas mesmo assim, os cursos ainda são precários. Acho que é dever de quem teve a oportunidade de se educar, principalmente dos governantes, valorizar a educação e entendê-la no verdadeiro sentido a que me referi: como um contínuo processo de aprendizagem, formal e informal, no qual mais vale saber indagar e refletir do que ter respostas feitas, como se a cabeça de cada um fosse um arquivo.

Fernando Henrique Cardoso foi presidente do Brasil de 1995 a 2002. É sociólogo e autor de vários livros sobre mudança social e desenvolvimento no Brasil e na América Latina. Atualmente ele preside o Instituto Fernando Henrique Cardoso, que preserva e dá acesso ao seu arquivo pessoal, além de promover o debate sobre democracia e desenvolvimento."

Via Blog do Welbi

segunda-feira, 12 de setembro de 2011

FHC exclusivo sobre o 11 de setembro no Observador Político

Ex-presidente Fernando Henrique Cardoso relembra o 11 de setembro de 2001, há dez anos, quando era Presidente da República, e comenta sobre o panorama global após essa fatídica data. Veja no Observador Político.