quinta-feira, 1 de março de 2012

80 Ações de FHC que mudaram o Brasil: O governo modernizou a gestão pública

80. Modernização da gestão pública, com o Programa de Desburocratização, seguido do Programa Desenvolvimento de Gerentes e Servidores (PPA/2000-2003), dando novo direcionamento para a Escola Nacional de Administração Pública/ENAP, e proposição das carreiras típicas de Estado (aprovadas pela Lei 11.079/2004), para reforçar o núcleo estratégico da administração pública.


Esse post foi extraído do documento 80 Medidas Estruturantes do Governo FHC, criado pelo Instituto Fernando Henrique Cardoso (iFHC) em homenagem aos 80 anos do ex-presidente. O documento completo está disponível no site do iFHC ou no blog FHC: Semeando o Futuro.





quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012

80 Ações de FHC que mudaram o Brasil: O governo iniciou o combate à biopirataria


79. Combate à Biopirataria (MP 2052/2000), regulando o acesso ao patrimônio genético, a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional com repartição de benefícios.

Esse post foi extraído do documento 80 Medidas Estruturantes do Governo FHC, criado pelo Instituto Fernando Henrique Cardoso (iFHC) em homenagem aos 80 anos do ex-presidente. O documento completo está disponível no site do iFHC ou no blog FHC: Semeando o Futuro.

terça-feira, 28 de fevereiro de 2012

80 Ações de FHC que mudaram o Brasil: Criação da Política Nacional de Educação Ambiental


78. Política Nacional de Educação Ambiental (Lei 9795/1999), assegurando a transversalidade de sua ministração no sistema de ensino.


Esse post foi extraído do documento 80 Medidas Estruturantes do Governo FHC, criado pelo Instituto Fernando Henrique Cardoso (iFHC) em homenagem aos 80 anos do ex-presidente. O documento completo está disponível no site do iFHC ou no blog FHC: Semeando o Futuro.

segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012

80 Ações de FHC que mudaram o Brasil: O Novo Código Civil


77. Novo Código Civil (Lei 10406/2002), atualizando a legislação brasileira.

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sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012

80 Ações de FHC que mudaram o Brasil: O governo criou a Lei Pelé


76. Lei Pelé (Lei 9615/1998), que regulamenta a prática do desporto no país.

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quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012

80 Ações de FHC que mudaram o Brasil: Criação do Serviço de Radiodifusão Comunitária

75. Criação do Serviço de Radiodifusão Comunitária (lei 9612/1998) normatizando o funcionamento das Rádios Comunitárias.

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quarta-feira, 22 de fevereiro de 2012

80 Ações de FHC que mudaram o Brasil: O governo transformou o CADE em Autarquia


74. Lei de proteção da concorrência e contra o abuso econômico, com transformação do CADE em Autarquia (Lei 8884/1994).

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